\u201cEmpoderar o cidad\u00e3o para que ele possa tomar as decis\u00f5es sobre as escolhas nos sistemas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade e emprego \u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o silenciosa que est\u00e1 em marcha\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ingo Pl\u00f6ger. At\u00e9 onde o mercado poder\u00e1 ir sem se tornar selvagem? Ou, fazendo a pergunta inversa, at\u00e9 onde a prote\u00e7\u00e3o social pode ir sem impedir a efic\u00e1cia da economia de mercado? Qual o equil\u00edbrio que precisamos entre prote\u00e7\u00e3o social e economia aberta que visa a competitividade global?<\/p>\n\n\n\n Quando Ludwig Erhard, economista e chanceler alem\u00e3o, pregou o conceito de Economia Social de Mercado, a ideia central era que a oferta e a procura teriam um limite m\u00e1ximo ou m\u00ednimo de execu\u00e7\u00e3o se alcan\u00e7asse um n\u00edvel socialmente n\u00e3o compat\u00edvel. Um exemplo \u00e9 o sal\u00e1rio-m\u00ednimo, que representa um pacto m\u00ednimo entre as partes que est\u00e3o na oferta e na procura de empregos. Se n\u00e3o houvesse um piso, em momentos de recess\u00e3o, os pagamentos poderiam chegar a patamares inaceit\u00e1veis do ponto de vista de sobreviv\u00eancia m\u00ednima. Outro exemplo acontece na escassez de cr\u00e9dito, quando economias estabelecem um teto de juros m\u00e1ximos, protegendo o cidad\u00e3o de pr\u00e1ticas de usura. Com a evolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, as sociedades contempor\u00e2neas aperfei\u00e7oaram estes mecanismos, de modo que os \u201cpactos sociais\u201d que dali resultaram fizeram com que a rede social para o cidad\u00e3o ficasse mais ou menos segura.<\/p>\n\n\n\n Para o primeiro emprego, para o emprego de baixa renda, para atividades mais simples, o mais f\u00e1cil com menos burocracia e encargos, melhor ser\u00e1 a justi\u00e7a social. Primeiro \u00e9 preciso eliminar o desemprego da juventude<\/em><\/p>\n\n\n\n No caso europeu, a extremo a Su\u00e9cia, a malha da rede social ficou de tal ordem densa, que a consequ\u00eancia foi que o n\u00edvel de impostos e de seguran\u00e7a social tornaram a economia pouco flex\u00edvel e cada vez menos competitiva. Empresas migraram a outras localidades menos \u201csociais\u201d para ocuparem seus lugares na competi\u00e7\u00e3o global. J\u00e1 nos EUA, o crit\u00e9rio \u00e9 minimalista, e o princ\u00edpio do social \u00e9 aplicado em casos extremos, deixando o mercado operar no m\u00e1ximo de sua competi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a queda do muro de Berlim, a economia de mercado avan\u00e7ou a passos largos mundo afora, em especial na e pela globaliza\u00e7\u00e3o, resultando em maior atra\u00e7\u00e3o de investimentos nos lugares mais competitivos e abertos ao capitalismo. Neste contexto, n\u00e3o \u00e9 de se espantar que, nos \u00faltimos 20 anos, a concentra\u00e7\u00e3o de capital tenha aumentado no mundo e a distribui\u00e7\u00e3o de riqueza diminu\u00eddo, incrementando as desigualdades. A pandemia acelerou este processo. Para minimizar os efeitos, os Estados lan\u00e7aram m\u00e3o de programas sociais para atender os segmentos mais fragilizados. Ainda assim, a pobreza absoluta aumentou e a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza tamb\u00e9m. Voltando aos poucos ao \u201cnovo normal\u201d e reconhecendo os novos vetores geopol\u00edticos, e as prefer\u00eancias pela seguran\u00e7a e proximidade, as sociedades democr\u00e1ticas que adotam os princ\u00edpios de uma economia de mercado precisam achar respostas menos instant\u00e2neas e mais longevas. Por\u00e9m, a pol\u00edtica impulsionada pela popula\u00e7\u00e3o se precipita em achar mais r\u00e1pido poss\u00edvel solu\u00e7\u00f5es que amenizem os impactos.<\/p>\n\n\n\n Aqueles que est\u00e3o no lado mais liberal, deixando o mercado resolver o que pode e interferindo onde \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio, est\u00e3o perdendo as elei\u00e7\u00f5es, enquanto aqueles que apregoam interven\u00e7\u00f5es mais diretas e incisivas ganham o poder – ainda mais quando as solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o populistas e de f\u00e1cil entendimento. Na nossa Am\u00e9rica Latina, percebemos esta guinada de maneira convincente. A quest\u00e3o subsequente \u00e9 qual a dose correta do rem\u00e9dio a ser dado via medidas sociais para que estas n\u00e3o comprometam o futuro das na\u00e7\u00f5es. \u00c9 neste ponto fulcral que encontramos o Brasil nos seus primeiros 100 dias de seu novo governo e de seu novo parlamento.<\/p>\n\n\n\n O primeiro entendimento \u00e9 reconhecer os grupos de maior fragilidade e os grupos que podem ser mais exigidos para fortalecer a economia atrav\u00e9s do mercado. A cilada do dogm\u00e1tico \u00e9 de que ele enxerga um contingente muito maior do que o real, para contrapor seu antecessor, e necessariamente acredita em solu\u00e7\u00f5es mais abrangentes do que necess\u00e1rias. E, al\u00e9m disto, n\u00e3o acredita na for\u00e7a da economia de mercado, quando esta for impulsionada. J\u00e1 o pragm\u00e1tico foca na m\u00ednima necessidade urgente e na m\u00e1xima potencialidade sustent\u00e1vel. Para colocar em n\u00fameros, quando se fala da fome no Brasil, o n\u00famero n\u00e3o deve passar de 3 a 4 milh\u00f5es, o que j\u00e1 \u00e9 muito! Quando se fala em 30 milh\u00f5es ou at\u00e9 120 milh\u00f5es, e se confunde os grupos de risco alimentar, o que n\u00e3o \u00e9 igual \u00e0 fome, ent\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o de outra magnitude.<\/p>\n\n\n\n Pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o focadas em eliminar a fome s\u00e3o as de renda m\u00ednima, o que o Brasil j\u00e1 tem. O que falta s\u00e3o aqueles que n\u00e3o chegam \u00e0 renda m\u00ednima e como introduzi-los no sistema de suporte. O mesmo se d\u00e1 nos pre\u00e7os m\u00e1ximos de determinados produtos. Nenhum padeiro quebrou enquanto o p\u00e3o franc\u00eas e o litro de leite desnatado estavam tabelados, pois compensava em outros produtos. Assim, a Eletrobras , que quando encaminha a conta de energia para o cidad\u00e3o tem uma faixa de consumo at\u00e9 50 KW fortemente subvencionada e compensada por quem utiliza mais de 100 KW. A maioria dos pa\u00edses t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o ou jurisprud\u00eancia de juros m\u00e1ximos, a partir deste ponto \u00e9 considerado usura. No Brasil discutimos institucionalmente a Selic enquanto s\u00e3o cobrados ao usu\u00e1rio final juros considerados de usura em qualquer pa\u00eds civilizado.<\/p>\n\n\n\n No debate da Reforma Tribut\u00e1ria, para a cesta b\u00e1sica de produtos de primeira necessidade querem criar um monstro compensat\u00f3rio que n\u00e3o tem chance de funcionar, em vez de isentar 40 produtos dos 9 mil que temos para o combate a mis\u00e9ria, sob a alega\u00e7\u00e3o que o rico tamb\u00e9m se beneficia disto. Ora, o rico proporcionalmente vai pagar mais imposto sobre os outros produtos que est\u00e3o na sua cesta. A economia social de mercado contempor\u00e2nea precisa visualizar o consumo dos mais necessitados aos mais ricos, sendo a escala de facilita\u00e7\u00e3o inversamente proporcional na cesta de consumo.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, na contempla\u00e7\u00e3o do gerador de riqueza, que \u00e9 o empregador, \u00e9 preciso estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos, lembrando que mais de \u00be dos empregos s\u00e3o gerados pelas pequenas e m\u00e9dias empresas. Facilita\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios \u00e9 o tema. Quanto menor a al\u00edquota e mais simples a sua arrecada\u00e7\u00e3o para esta categoria, menor ser\u00e1 a sonega\u00e7\u00e3o. Para o primeiro emprego, para o emprego de baixa renda, para atividades mais simples, o mais f\u00e1cil com menos burocracia e encargos, melhor ser\u00e1 a justi\u00e7a social. Quando crescer no seu desempenho e na sua carreira, pode sim ser mais complexo, mas, primeiro \u00e9 preciso eliminar o desemprego da juventude. Facilitar est\u00e1gios, aprendizes, trabalhos parciais ao lado de estudos, ou at\u00e9 estudos remunerados, s\u00e3o eficazes economicamente e poderosos socialmente.<\/p>\n\n\n\n A vis\u00e3o da economia social de mercado mudou radicalmente nos \u00faltimos anos com as tecnologias sociais nas m\u00e3os do cidad\u00e3o. Empoderar o cidad\u00e3o para que ele possa tomar as decis\u00f5es sobre as escolhas nos sistemas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade e emprego \u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o silenciosa que est\u00e1 em marcha. Quem entender isso pode colocar a sua popula\u00e7\u00e3o em um novo ciclo virtuoso, protagonista de suas escolhas. Estaremos protegendo os mais fracos e empoderando os capazes, dando-lhes a chance de uma vida digna.<\/p>\n\n\n\n
Empres\u00e1rio, conselheiro presidente do Conselho Empresarial da Am\u00e9rica Latina – CEAL.<\/strong><\/p>\n\n\n\n